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Marés Advocacia
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Artigos (1)
Notícias (11)
Marés Advocacia
Notícia ·
há 3 anos
Rede Massa é condenada a indenizar vítima de assalto exposta no “Tribuna da Massa”
O 13º Juizado Especial Cível de Curitiba julgou procedente ação de motorista de aplicativo contra a Rede Massa e o repórter Iverson Vaz, por abordagem lesiva da equipe jornalística ao cobrir o...
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Artigo ·
há 4 anos
Vinte Anos da Lei nº 9.985/2000: a Construção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil
Autor: Theo Botelho Marés de Souza [i] Em 18 de julho de 2000, o então Presidente da República Marco Maciel sancionou a Lei nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da...
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Notícia ·
há 4 anos
TRT-9: Carteiro motorizado tem direito a acumular os adicionais de periculosidade e AADC
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) reconheceu que carteiro motorizado tem direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa (AADC). O Relator...
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Notícia ·
há 7 anos
TST: Correios devem indenizar funcionário assaltado em Agência
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) terá que pagar indenização de R$ 20.000,00 a funcionário da empresa que foi vítima de assalto à mão armada ocorrido dentro da agência dos correios...
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Notícia ·
há 7 anos
TRT do Paraná decide que Correios devem indenizar trabalhadora pela ocorrência de assaltos no ambiente de trabalho
Em reclamatória trabalhista ajuizada pelo advogado Theo Botelho Marés de Souza, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), em decisão unânime, condenou a Empresa Brasileira de Correios e...
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Notícia ·
há 7 anos
Justiça obriga Correios a pagar indenização aos trabalhadores e a instalar mecanismos de segurança na agência de Quatro Barras
A 1ª Vara do Trabalho de Curitiba condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalar mecanismos de segurança na agência dos Correios de Quatro Barras e indenizar os trabalhadores que...
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Notícia ·
há 7 anos
Eletricistas têm direito à Aposentadoria Especial
Em 1997, o Decreto nº 2.172 excluiu a eletricidade da lista de agentes agressivos e, por isso, o INSS deixou de reconhecer o tempo especial para os trabalhadores eletricitários, sendo os pedidos...
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Notícia ·
há 7 anos
Entra em vigor Decreto que altera o sistema dos Benefícios de Prestação Continuada
O Decreto 8.805 de 07/07/2016 entrou em vigor na última segunda-feira (07/11/2016) determinando diversas alterações no sistema dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC). As inovações fazem parte...
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Notícia ·
há 8 anos
Todos que atuam em ambiente hospitalar têm direito à aposentadoria especial
Além de médicos, outros profissionais da área da saúde e trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares têm direito a aposentadoria...
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Notícia ·
há 8 anos
Empregados dos Correios admitidos antes de 1989 têm direito à incorporação do vale refeição
Todos os trabalhadores dos Correios que ingressaram na empresa antes de 16/01/1989, e ainda encontram-se em atividade (ou saíram há menos de dois anos) têm direito à incorporação do...
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